Aviso legal
1. Identificação do Titular
O site e a loja online alojados em www.lojadasetiquetas.pt são propriedade de Ricardo Gomes, com o NIF 241973627, com domicílio fiscal em Largo dos Heróis de Naulila, Nº16/17 Loja 22, 2500-107 Caldas da Rainha.
2. Contactos
Para qualquer esclarecimento ou contacto, poderá utilizar os seguintes meios:
- E-mail: geral@lojadasetiquetas.pt
- Telefone: 923327715 (Chamada para a rede fixa/móvel nacional)
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos e design) estão protegidos pelos direitos de autor. É proibida a sua cópia ou reprodução sem autorização prévia por escrito do titular.
4. Exclusão de Responsabilidade
O titular não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos nos preços ou descrições dos produtos, nem por interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos.
5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou contacte o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).
Em caso de litígios transfronteiriços online, pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da União Europeia.
6. Lei Aplicável
O presente aviso legal rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa.